AEFA Comunidade Educativa Alunos E-escola - Esclarecimento sobre escalões

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E-escola - Esclarecimento sobre escalões PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Nuno Moreira   
O Governo veio pronunciar-se sobre a polémica levantada ao redor dos escalões, no âmbito do programa e-escolas. Ao que parece a confusão resulta dos diferentes “nomes” de escalões, atribuídos no e-escola, Abono de Família, Acção Social e Agregados com Baixo Rendimento.
O comunicado dos ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) e da Educação (ME), esclarece "que não há qualquer discrepância entre o texto do Despacho n.º 20.956/2008, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto, e os escalões publicitados no sítio www.eescola.pt relativos à aquisição de computadores".
Para além disso os escalões descritos no Anexo IV do Despacho n.º 20.956/2008 "correspondem aos divulgados no sítio www.eescola.pt". Ou seja, o “Escalão 1 e 2 mencionados no Despacho, que estipulam a oferta do computador e o pagamento mensal de cinco euros pelo acesso à banda larga, correspondem ao 1.º Escalão do www.eescola.pt". "Da mesma forma, o Escalão 3 do Despacho equivale ao Escalão 2 do sítio www.eescola.pt".
Assim, temos:

Escalão
Capitação
(Abono de Família)
E-escolas
PC (euros)
Mensalidade (euros)*
A
(Acção Social escolar)
Escalão 1
1º escalão
Gratuito
5,00
B
(Acção Social escolar)
Escalão 2
1º escalão
Gratuito
5,00
C
(Agregados com baixo rendimento)
Escalão 3
2º escalão
Gratuito
15,00

* Acesso à banda larga, fidelização obrigatória de 36 mensalidades.
  
O comunicado esclarece ainda: "por fim, o Escalão 3 do www.eescola.pt respeita aos alunos sem apoios da acção social escolar", ou seja, todos os que não se integram no que está no quadro anterior, ou seja:

e-escolas
3º escalão
Portátil + placa de banda larga
€ 150
Mensalidade Internet
€ 17,30 *

* Acesso à banda larga, fidelização obrigatória de 36 mensalidades.
Também o site oficial do e-escola será mais esclarecedor quanto a este assunto: "(...) para evitar qualquer possibilidade de mal-entendido, o sítio www.eescola.pt irá tornar mais visível a correspondência entre os escalões da acção social escolar e os benefícios associados".
Fonte: tmn.blogs.sapo.pt
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